Aumento nos trabalhadores domésticos é três vezes superior ao das restantes categorias, para que passem todos a ganhar o mesmo salário mínimo. Diploma foi publicado esta semana.
O salário mínimo na África do Sul subiu, terça-feira, para 23,19 rands por hora (equivalente a 1,5 USD), um aumento de 6,9% em relação a 2021, subida que entra em vigor no dia 1 de Março e que é igual para todas as categorias.
Ao contrário de anos anteriores, não estão previstas excepções para grupos específicos de trabalhadores, como refere o documento que actualiza o salário mínimo, assinado pelo ministro do Emprego e do Trabalho, Thembelani Nxesi. O salário dos trabalhadores agrícolas e domésticos também é fixado em 23,19 rands por hora, como parte de um esforço de igualização. Isto representa um aumento de 21,5% no caso do salário dos trabalhadores domésticos, que por lei auferiam em 2021 menos do que os restantes trabalhadores. Contas feitas, num mês, por 8 horas/dia e cinco dias por semana, o trabalhador leva para casa o equivalente a 242 USD, aproximadamente 126 mil kwanzas.
Estes ajustamentos vão ao encontro da proposta da Comissão Nacional do Salário Mínimo (NMW), que recomendava que os salários dos trabalhadores domésticos subissem para 100% do salário mínimo. O salário mínimo para os trabalhadores domésticos foi inicialmente fixado em 75% do salário mínimo nacional, em 2020. Em 2021, a NMW propôs o seu aumento para 88% do salário mínimo nacional.
Há apenas uma excepção no diploma: os trabalhadores empregados no âmbito do programa alargado de obras públicas recebem 12,75 rands por hora. A lei do Salário Mínimo, como recorda o Business Tech, foi aprovada em 2018, estabelecendo um precedente histórico na protecção dos trabalhadores com baixos rendimentos na África do Sul, e foi implementado a 1 de Janeiro de 2019, fixando-o em 20 rands por hora. Valor que não inclui o subsídio de alimentação ou outras condições, pagos à parte.
Censo dos sem-abrigo
O valor do novo salário mínimo foi publicado seis dias depois de as autoridades sul-africanas darem início ao censo dos sem–abrigo, com a finalidade de permitir o planeamento das políticas de desenvolvimento.
Implementado no período noturno, o censo teve como locais-alvo ruas, fachadas de lojas e outros locais usados como “dormitórios para os sem-abrigo”. O Sunday World refere que o censo abrange também pessoas que permanecem “longe das suas casas, hospedadas em hotéis, viajando ou em hospitais”. De acordo com Bem Bosch, oficial de estatística do distrito de Tshwane, pretende-se cobrir o maior número de pessoas.
Relatórios a que a Sunday World teve acesso referem que, nos últimos cinco anos, registou-se um crescimento da população sul-africana, muito mais rápido do que o crescimento da economia, situação que tem criado “vários desafios socioeconómicos para os formuladores de políticas” públicas. Este é o quarto censo dos sem-abrigo desde o fim do apartheid.
